"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.

Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia

A juíza explicou que a conversão da licença-prêmio em pecúnia decorre da não fruição da vantagem enquanto estava o servidor em atividade.

Uber não deve se responsabilizar por assaltos sofridos pelos motoristas parceiros

A decisão é da 4ª Turma Recursal Cível.

Administradora de via no RJ não indenizará consumidor por suposta negativa de socorro

Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.

Dono de sites de downloads é condenado por violação de direitos autorais

Acusado administrava os sites cdportatil.com e baixarcdmp3gratis.org, destinados à distribuição de álbuns musicais completos

TJMG condena por pirataria

Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356

Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização

O uso não autorizado de obras artísticas passa ao largo das relações contratuais e não cria vínculos entre autor e usuário

Condenado pela venda de CDs e DVDs ?piratas? obtém liberdade

A decisão, liminar, foi tomada no Habeas Corpus (HC) 103770, impetrado pela defesa no STF.

Ação ordinária de cobrança. Servidor público. Prova da relação jurídica com a administração. Remuneração mensal inferior ao salário mínimo. Ofensa aos artigos 39, § 3º, e 7º, inciso IV, da Constituição Federal.

Em suas razões recursais (fls. 129-133), o apelante alega que a sentença proferida merece reforma, haja vista que "as verbas trabalhistas devidas não foram pagas pela má gestão anterior, não tendo dado causa ao presente entrave a atual administração".

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

ISRC, quem poderá emitir?

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.

Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.

Compositores harmonizando conforme o beat!

Hoje a carreira de compositor no mundo vem alterando. Buyout é a grande polêmica atual.

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.